Proposta do governo de Goiás determina que acusados de violência doméstica arquem com os custos do monitoramento.

Os deputados aprovaram, na quinta-feira (21), o projeto de lei do governo de Goiás que determina que acusados de violência doméstica arquem com os custos referentes à utilização da tornozeleira eletrônica. A matéria, porém, ainda precisa passar por uma segunda e definitiva fase de votação em plenário. Com isso, a expectativa é de que a tramitação seja concluída na próxima sessão da Assembleia Legislativa, prevista para terça-feira (26/5).

Nos bastidores, a leitura é que o texto será aprovado sem dificuldades, repetindo o ambiente registrado na primeira fase, quando quando a proposta recebeu 21 votos favoráveis e nenhum contrário. A iniciativa, assinada pelo governador Daniel Vilela (MDB), altera a Lei nº 21.116, de 5 de outubro de 2021, que institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico no estado.

Texto: Felipe Cardoso

Fonte: Mais Goiás

Foto: Will Rosa/Alego