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O Ministério
da Educação vai criar um seminário com as universidades federais do país para
estabelecer os critérios básicos usados nas bancas de identificação da raça
candidatos a cotas.
A pasta do
governo Lula (PT) fará um seminário em Brasília nos dias 7 e 8 de agosto com as
instituições federais de ensino superior para ouvir as experiências e discutir
os métodos usados atualmente pelas universidades e institutos.
Hoje, não há
um padrão para os métodos de identificação usados pelas bancas, ficando a
critério das instituições a forma de verificar a declaração da raça dos
candidatos, seja por entrevista presencial, foto ou videoconferência, por
exemplo.
O secretário
substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão, Cleber Santos Vieira, diz que o objetivo é recolher
informações sobre quais métodos foram positivos para as universidades até o
momento.
A partir
daí, em consenso com as instituições, o MEC irá avaliar quais critérios serão
usados daqui para frente. "É um reconhecimento às instituições, que ao
longo de todo esse tempo construíram autonomamente esse mecanismo", diz
ele.
O seminário
vai convidar representantes de todas as universidades e institutos federais,
além de representantes da sociedade civil.
"A
partir do diálogo com a instituições, haverá dados para a proposição de
encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de
heteroidentificação", diz a pasta em nota.
O ministério
reafirmou também que as instituições de ensino superior têm autonomia e que já
praticam mecanismos para eficácia da política de cotas.
As bancas
existem para evitar fraudes em seleções e concursos, como no caso do ex-BBB
Mateus Amaral, que burlou o sistema de cotas para entrar no curso de
bacharelado em engenharia agrícola em 2014.
O caso veio
a público em junho deste ano, quando o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha confirmou a fraude.
Na época, o
único documento exigido para concorrer à vaga reservada por cota era a
autodeclaração do candidato, segundo o instituto.
Hoje, cada
campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas
suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes.
Atualmente,
todas as universidades federais têm bancas de heteroidentificação. No entanto,
inconsistências nas avaliações de candidatos já levaram alunos negros a serem
desclassificados, assim como a aprovação de candidatos brancos em vagas
reservadas às cotas raciais.
A USP, Universidade
de São Paulo foi cenário de episódios recentes de questionamentos aos critérios
utilizados pelas bancas, que indeferiu candidaturas de estudantes
autodeclarados pardos.
No início de
março, o estudante Glauco Dalalio do Livramento, 17, aprovado por cotas raciais
na Faculdade de Direito da instituição, entrou com uma ação judicial contra a
universidade após perder a vaga por não ter sido considerado pardo.
Em
fevereiro, caso semelhante aconteceu com o aluno Alison dos Santos Rodrigues,
18, que teve sua matrícula em medicina cancelada após uma comissão rejeitar a
autodeclaração racial. Alison também se identificou como pardo.
Na
sexta-feira (19), a USP definiu os procedimentos que serão adotados para o
vestibular 2025 e decidiu que não fará mais entrevistas presenciais para
identificar os candidatos convocados para matrícula em vagas reservadas. A
universidade fará uma análise das fotografias feitas na primeira etapa de averiguação
e todos os candidatos não aprovados serão convocados para uma entrevista
virtual.
Pesquisa do
Datafolha mostrou que as cotas dividem opiniões no que diz respeito ao fator
racial. Os dados mostram que 41% das pessoas acreditam que a lei deve existir para
alunos de escola pública, mas sem critério racial. Outros 15% afirmam que não
deveria haver nenhuma reserva de vagas.